O que é pregão na licitação? Essa pergunta é bastante comum, principalmente para aqueles que estão iniciando no mercado de contratações públicas ou desejam participar de um processo licitatório.
O pregão é uma modalidade de licitação que tem como objetivo tornar o processo de compra de bens e serviços pela administração pública mais ágil, transparente e eficiente.
Neste texto, você irá entender o que é pregão na licitação, como ele funciona, suas principais características, vantagens e diferenças em relação às demais modalidades licitatórias. Acompanhe!
Entenda o que é o pregão na licitação
Neste artigo você vai ver
Para compreender o que é pregão na licitação, é importante destacar que o pregão foi introduzido como uma forma de modernizar os processos licitatórios, buscando maior eficiência nas compras governamentais.
Diferente de outras modalidades, o pregão permite uma disputa mais ágil entre os participantes, por meio de lances sucessivos, o que favorece a obtenção de propostas mais vantajosas para a administração pública.
O pregão pode ser utilizado para a contratação de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles que podem ser descritos de forma objetiva no edital, sem necessidade de avaliações técnicas complexas.
Assim, o pregão não é aplicável para obras ou serviços de engenharia, que demandam uma análise mais detalhada.
Essa modalidade é muito popular, pois permite a participação de um número maior de empresas e garante mais competitividade no processo, além de proporcionar uma economia significativa aos cofres públicos.
A realização do pregão pode ocorrer de duas formas: presencial, onde os participantes devem estar fisicamente presentes no local da sessão pública, e eletrônico, que é o modelo mais comum atualmente, sendo realizado de forma virtual, o que amplia ainda mais o número de interessados e facilita o acesso de empresas de diferentes regiões do país.
Como funciona o pregão na licitação?
Agora que você já sabe o que é pregão na licitação, vamos entender como ele funciona na prática.
O processo licitatório por meio de pregão segue algumas etapas fundamentais, que são determinadas pela Lei nº 14.133/2021.
Publicação do edital
O primeiro passo para a realização de um pregão é a publicação do edital, que deve conter todas as informações relevantes sobre o objeto da contratação, prazos, condições de participação, critérios de julgamento, entre outros detalhes.
Esse edital precisa ser amplamente divulgado para garantir a transparência do processo e permitir que o maior número possível de empresas se inscrevam.
Acompanhamento do pregão e propostas iniciais
Durante o acompanhamento de pregão, os licitantes apresentam suas propostas iniciais, e o pregoeiro (responsável por conduzir o processo) analisa as ofertas.
Em seguida, ocorre a fase de lances, na qual os participantes podem reduzir os valores oferecidos até que se atinja o menor preço.
O pregão é a única modalidade de licitação que prevê essa dinâmica de lances sucessivos, o que favorece a obtenção de uma proposta mais vantajosa para o governo.
Após a fase de lances, a proposta mais baixa é analisada para verificar se atende a todos os requisitos do edital.
Se estiver de acordo, a empresa vencedora é declarada. Caso contrário, o pregoeiro passa a analisar a proposta seguinte, e assim por diante.
Vale destacar que, além do critério de menor preço, o pregão também pode ser utilizado para a contratação com base no critério de maior desconto.
Passo a passo para participar de um pregão na licitação
Se você está interessado em participar de um pregão, agora que já sabe o que é pregão na licitação, é importante entender como funciona o processo e quais são os passos necessários para garantir sua participação.
Passo 1: Verificação do edital
O primeiro passo é verificar o edital do pregão. Nele, você encontrará todas as informações necessárias sobre o objeto da licitação, prazos, documentos exigidos e condições de participação.
Leia o edital atentamente para garantir que sua empresa atende a todos os requisitos estabelecidos e que possui a capacidade de fornecer o bem ou serviço demandado.
Passo 2: Preparação da documentação
Após verificar o edital, é fundamental reunir toda a documentação exigida. Isso inclui certidões, comprovantes de regularidade fiscal, documentos de qualificação jurídica e técnica, entre outros.
A falta de qualquer documento pode resultar na desclassificação da empresa, por isso, a atenção a essa etapa é essencial.
Passo 3: Apresentação da proposta inicial
Na data e horário estabelecidos no edital, os licitantes devem apresentar suas propostas iniciais. No caso do pregão eletrônico, essa apresentação é feita de forma virtual, por meio da plataforma indicada pela administração pública.
A proposta deve ser clara e atender a todos os critérios estabelecidos no edital, pois será analisada e comparada com as demais ofertas.
Passo 4: Participação na fase de lances
Uma das principais características do pregão é a fase de lances. Após a apresentação das propostas iniciais, os licitantes podem oferecer lances sucessivos, reduzindo os valores até que se atinja a proposta mais vantajosa para a administração pública.
Essa etapa é bastante dinâmica e requer atenção para que a empresa possa oferecer a melhor proposta dentro de suas capacidades financeiras e operacionais.
Passo 5: Análise e julgamento das propostas
Encerrada a fase de lances, o pregoeiro analisa a proposta mais baixa para verificar se ela atende a todos os requisitos do edital.
Caso a proposta esteja de acordo com as exigências, a empresa é declarada vencedora. Caso contrário, o pregoeiro passa a analisar a proposta subsequente, e assim por diante.
Passo 6: Homologação e adjudicação
Por fim, após a escolha da empresa vencedora, ocorre a fase de homologação, na qual a administração pública ratifica o resultado do pregão, e a adjudicação, que consiste na assinatura do contrato entre o órgão público e a empresa vencedora.
A partir desse momento, a empresa assume a responsabilidade de fornecer o bem ou serviço conforme os termos acordados. Até a próxima!
